DECRETO Nº 403, DE 06 DE JANEIRO DE 2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R., E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R., nomeado pelo Decreto nº 14, de 20 de janeiro de 2014, que passa a ter a seguinte composição:

Representantes do Poder Público

Secretário Municipal de Esportes e Recreação:

Titular : Luiz Carlos de Mello Cardim – RG. 10.249.942-1

Suplente: Paulo Rogério Pimenta de Mello – RG. 19.990.460

Membros da Secretaria de Esportes e Recreação:

Titular : Neide Faria de Souza – RG. 15.536.919-2

Suplente: Maicon Mendes de Souza Paulino – RG. 47.997.519-X

Titular : Dagoberto de Oliveira Azevedo – RG. 22.226.131

Suplente: Márcia Ferreira Tietzmann – RG. 27.386.692

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular : Francisco Antônio Pinto – RG. 14.544.786

Suplente: Juarez Salone – RG. 9.147.461

Representante da Secretaria da Fazenda:

Titular : Eliel Gomes Barbosa – RG. 47.219.229-2

Suplente: Vago

Representantes da Sociedade Civil

Seguimento: Entidades Esportivas:

Titular : Thiago Ferreira Brasil – RG. 33.598.095-8

Suplente: Vago

Seguimento: Profissional de Educação Física:

Titular : Camillo Cesar Furlan de Melo – RG. 29.135.492-0

Suplente: Evelin Berreta Nepomuceno - RG. 28.409.739 -01

Seguimento: Representante de Sociedade Amigos de Bairro:

Titular: Sérgio Antonio Novo - RG. 29.365.581-9

Suplente: Valdirene Marcos - RG. 28.409.705-6

Seguimento: Entidade representativa dos Idosos

Titular: Oswaldo Mendes – RG. 644501-9

Suplente: Valdeci Ladario – RG. 8892988-7

Seguimento: Entidade representativa das Pessoas Portadoras de Deficiência:

Titular : Ivy Monteiro Malerba - RG. 32.629.468-5

Suplente: Felipe Leite Magalhães Daniel – RG. 43.907.092-2

Art. 2º O Presidente do Conselho será o Secretário Municipal de Esportes e Recreação, de acordo com o que dispõe o artigo 5^o, § 5^o, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999.

Art. 3º Fica prorrogado o mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Recreação C.M.E.R. até a eleição e posse dos novos membros eleitos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 06 de janeiro de 2016.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.